Categoria: Legislação

Minha empresa precisa de TCRA?

O TCRA, Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental, é um documento oficial emitido para empresas em atividade, e cujo foco é fomentar a recuperação ambiental e o restabelecimento da vegetação nativa nos arredores das instalações, promovendo assim a recomposição do local de forma a ficar o mais próximo possível de sua formação original, com as […]

Plano Municipal de Arborização Urbana de São Paulo em 2020

Um grupo de trabalho formado por técnicos de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Paulo está desenvolvendo o Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU), com acompanhamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades). A previsão é de que o Plano seja concluído em junho/2020. O Plano Municipal de Arborização Urbana está […]

Manual de Arborização Urbana

São Paulo, essa metrópole vibrante, intensa, imensa em sua extensão e complexidade está em contínuo desenvolvimento. A cada dia novos desafios surgem para melhoria da convivência dos diversos elementos que a compõem e são necessários à cidade e aos cidadãos. A convivência das árvores com a cidade não é fácil. Elas enfrentam diariamente a competição […]

Regulamentação ao Procedimento de Fiscalização Ambiental

DECRETO Nº 54.421, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013 CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; REVOGA O DECRETO Nº 42.833, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2003. FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: CAPÍTULO I DO […]