Em parceria com as cidades, o Programa trabalha a elaboração e a execução de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável dos municípios.
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA, tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.
Como funciona
A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
As ações propostas pelo PMVA compõem as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos:
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- Município Sustentável
- Estrutura e Educação Ambiental
- Conselho Ambiental
- Biodiversidade
- Gestão das Águas
- Qualidade do Ar
- Uso do Solo
- Arborização Urbana
- Esgoto Tratado
- Resíduos Sólidos
Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.
O “Ranking Ambiental dos municípios paulistas” resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas.
A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.
Mais informações
Para maiores informações,visite o site do Programa no portal da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo.
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Na Green, trabalhamos em conjunto com os órgãos ambientais para de Comércio e Plantio de mudas de árvores nativas e Licenciamento ambiental em total consonância com a legislação vigente.
