Multas ambientais caem para menor nível em 24 anos

O Ibama aplicou em 2019 o menor número de multas por infrações ambientais nos últimos 24 anos. Segundo a assessoria de imprensa do órgão federal, foram aplicadas 12.266 multas em 2019, o equivalente a uma queda de 17% em relação ao ano anterior.

Os números de multas aplicadas vêm caindo desde 2009, mas o percentual de queda detectado no último ano foi superior aos anteriores. Desde 1995, quando foram aplicadas 4.586 multas, a quantidade de multas não era tão baixa.

Sobre a motivação desta queda, o Ministério do Meio Ambiente disse que as fiscalizações e autuações do Ibama seguem sendo feitas de normalmente. “Não há nenhuma orientação em contrário. O plano de ação de fiscalização do órgão foi 98% executado e o sistema já está designando audiências de conciliação no novo paradigma”, afirma nota da pasta.

Embora raramente pagas, as multas são um dos principais meios que o Ibama dispõe para incentivar o cumprimento das leis de conservação ambiental, uma vez que o registro de uma multa pode dificultar o acesso dos infratores ao crédito.