O Programa Município Verde Azul é um programa do Governo do Estado de São Paulo que busca incentivar a gestão ambiental compartilhada. Além disso, propõe a criação de uma responsabilidade mútua na questão do meio ambiente. Por fim, ele estimula desenvolver a gestão ambiental nos municípios e promover a participação da sociedade nessa questão. Já o governo paulista fica encarregado de oferecer colaboração técnica e treinamento às equipes locais.

Em resumo, o grande objetivo do Programa Município Verde Azul é o de estimular e auxiliar as prefeituras do estado de São Paulo. Esse auxílio é voltado para a elaboração e execução de políticas públicas com o enfoque no seu desenvolvimento sustentável.

Diretivas do Programa

As ações propostas pelo Programa Município Verde Azul, por exemplo, devem estar inseridas em uma das dez diretivas que norteiam o programa. Confira: 

Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos

Esse tópico é analisado tendo como base a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A PNRS é um grande marco ambiental no país. Isso porque engloba regras para todos os tipos de resíduos sólidos, sejam eles passíveis de reaproveitamento e reciclagem, ou não.

Biodiversidade

É o quanto o município é e foi capaz de preservar sua biodiversidade, incluindo a flora e a fauna tanto de ambientes urbanos quanto do selvagem.

Arborização Urbana

O Programa Município Verde Azul vê a importância de planos de arborização urbana nas cidades. Afinal, eles são mais que necessários, ainda mais em um país como o nosso, onde cerca de 80% da população vive em áreas urbanas, sendo elas agentes e vítimas da degradação ambiental dessas áreas densamente povoadas. Arborização urbana contribui para a regulação do clima, diminuição da poluição, proteção da água e biodiversidade, 

Estrutura e Educação Ambiental

Este tópico é sobre a educação ambiental dentro e fora das salas de aula, incluindo projetos educacionais, por exemplo, além de parques e áreas voltadas ao convívio e preservação.

Município Sustentável

São cidades que conseguem combinar várias características importantes, como qualidade de vida, bom sistema público de transporte, bem estar da população, progresso econômico e preservação do meio ambiente.

Gestão das Águas

O quanto cada cidade consegue, por meio de projetos e estruturas, proteger seus rios e lagos e fornecer água para a população com redução das perdas, especialmente quando se fala do sistema de tubulação de água municipal. Afinal, esse é um tópico muito em alta e de extrema importância.

Qualidade do Ar

Cada município tem sua qualidade média do ar medida. A qualidade do ar é importante porque ela se reflete diretamente na saúde da população.

Conselho Ambiental

O objetivo dos Conselhos Municipais Ambientais é a participação popular na gestão pública do meio ambiente e recursos naturais das cidades. A proliferação destes Conselhos representa um aspecto positivo ao criar, por exemplo, oportunidades para a participação da sociedade na gestão das Políticas Públicas ambientais.

Uso do solo

Engloba as estruturas dos bairros, zoneamentos e planos diretores de cada cidade.

O Programa Município Verde Azul oferece capacitação técnica para que os municípios interessados cumpram com os objetivos estabelecidos. Depois, o governo do estado de São Paulo publica o “Ranking Ambiental dos Municípios Paulistas” assim que se finaliza o ciclo anual.

Ranking Ambiental dos Municípios Paulistas

Este ranking do Programa Município Verde Azul é o resultado de uma avaliação técnica das informações fornecidas por cada cidade participante. Por meio dessa avaliação, o IAA (Indicador de Avaliação Ambiental) informa a população, o mercado e o poder público. Dessa forma, todos podem ter o conhecimento do quão avançados os municípios estão na questão de desenvolvimento sustentável, onde é preciso melhorar e na elaboração de políticas ambientais futuras..

Em 2008 foi publicado o primeiro ranking ambiental. Neste primeiro momento, 44 municípios receberam a certificação. Além disso, em 2014, esse número saltou para 130 municípios. Além disso, em março de 2020, o número de cidades certificadas subiu para 154, demonstrando a crescente adesão ao Programa Município Verde Azul.

O Programa hoje

No último ranking, divulgado em março de 2020, o Programa Município Verde Azul certificou um total de 154 cidades. Dessas, 92 cidades receberam certificação por notas acima de 80 pontos no ranking geral até 100. Outras 62 se qualificaram ao obterem notas entre 60 e 79,9. A campeã do ranking São José do Rio Preto totalizou 97 pontos. Na sequência aparecem Bragança Paulista (94,74) e Novo Horizonte (94,23).

Por que o Programa Município Verde Azul é importante?

A participação do município no Programa Município Verde Azul, um dos projetos governamentais voltados ao incentivo do desenvolvimento sustentável mais completos do país, é um dos critérios de avaliação para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP. Para se ter uma ideia, no ano de 2017, por exemplo, o FECOP destinou uma verba de mais de 15 milhões de reais às cidades paulistas.

Mas os benefícios do Programa Município Verde Azul vão muito além da captação de verbas. As cidades participantes acabam, no final, melhorando a qualidade de vida de sua própria população.